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| TEMPORADA ATUAL TEMPORADAS ANTERIORES CAMPEÕES ARTILHEIROS HISTÓRIA |
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| Artilharia geral |
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| CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE C 2009
Art. 1º – O Campeonato Brasileiro de Clubes da Série C de 2009, doravante denominado campeonato, será disputado pelos vinte clubes que o integram, na forma deste regulamento. Art. 2º – Como ocorre em todas as competições coordenadas pela CBF, o Campeonato Brasileiro de Clubes da Série C de 2009 estará subordinado regimentalmente à dois regulamentos:
a) REC – O presente regulamento, o qual trata do sistema de
disputa e outros assuntos específicos da competição. Art. 3º – São os seguintes os critérios técnicos de participação dos clubes no campeonato: a)
Ter obtido classificação entre os 16 primeiros da
Série C de 2008, excluídos os clubes que acessaram
a Série B de 2009; Art. 4º – O campeonato será disputado pelos seguintes clubes, abaixo identificados conforme os critérios técnicos constantes do artigo 3º, relacionados em ordem alfabética: 01.
Águia de Marabá (Águia de Marabá Futebol
Clube) PA CAPÍTULO II - Do Troféu e dos Títulos Art. 5º – Ao clube vencedor do Campeonato será atribuído o título de Campeão Brasileiro da Série C de 2009 e ao segundo colocado o de Vice-Campeão Brasileiro da Série C de 2009. § 1º – O clube que conquistar o título de campeão brasileiro receberá o troféu correspondente e 50 medalhas douradas destinadas aos seus atletas, comissão técnica e dirigentes; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas, com a mesma destinação. § 2º – A DCO publicará as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas na partida final da competição. § 3º – A CBF não permite e não autoriza a reprodução integral do troféu e das medalhas distribuídos com os clubes campeão e vice; a CBF pode autorizar, mediante consulta, a produção de troféus em proporções menores do que o troféu original. Art. 6º – O troféu representativo do Campeonato denomina-se Troféu Campeão Brasileiro da Série C de 2009, cuja posse será assegurada ao clube que houver conquistado o Campeonato. Parágrafo Único - A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra denominação para o troféu de campeão brasileiro, através de contrato com patrocinador específico. CAPÍTULO III - Da Condição de Jogo dos Atletas Art. 7º – Somente poderão participar da competição os atletas que tenham sido registrados na DRT e cujos nomes constem do BID publicado pela DRT até o último dia útil que anteceder à partida. Art. 8 – Novos contratos de atletas para utilização no campeonato poderão ser registrados até o último dia útil anterior ao da participação do clube na Segunda Fase do campeonato. Art. 9 – Todas as referências ao BID aqui expressas devem considerar o BID-e conforme disposto detalhadamente no Capítulo III do RGC. CAPÍTULO IV - Do Sistema de Disputa Art. 10 – O campeonato será disputado em quatro fases, conforme resumidamente se segue: a)
1ª Fase: os 20 clubes, divididos em quatro grupos de cinco
clubes jogam entre si em turno e returno, dentro de cada grupo,
classificando-se dois clubes por grupo, para a fase seguinte; Parágrafo único – Em todas as fases os clubes as começarão com zero ponto (ganhos e perdidos).
Art. 11 – Na 1ª Fase os 20 clubes serão divididos
em quatro grupos (A, B, C e D) Grupo
A - Águia de Marabá PA, Luverdense MT, Paysandu PA,
Rio Branco AC, Sampaio Corrêa MA Art. 12 – Na 2ª Fase os oito clubes classificados na fase anterior serão divididos em quatro grupos (E, F, G e H) de dois clubes cada, conforme composição abaixo, classificando-se para a fase seguinte os quatro clubes vencedores de cada grupo. Grupo
E - 1º Grupo A, 2º Grupo B Grupo
I - 1º Grupo E, 1º Grupo F Art. 14 – Na 4ª Fase (Fase Final) os dois clubes classificados constituirão o grupo (K), conforme composição abaixo, cujo vencedor será o Campeão Brasileiro da Série C de 2009. Grupo K - 1º Grupo I, 1º Grupo J Art. 15 – Na primeira fase os clubes jogarão entre si dentro de cada grupo em turno e returno, no sistema de pontos corridos. Art. 16 – Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da primeira fase, o desempate será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados a fase: 1º)
maior número de vitórias; § 1º – Para efeito do quarto critério (confronto direto entre dois clubes) considera-se o resultado dos jogos de ida e volta somados, ou seja, o resultado do “jogo de 180 minutos”. § 2º – Persistindo o empate no “jogo dos 180 minutos” dos confrontos diretos, conforme acima mencionado, o desempate dar-se-á pelo maior número de gols assinalados no campo do adversário. Art. 17 – Da 2ª à 4ª fases, os clubes jogarão entre si no sistema de ida e volta. Art. 18 – Em caso de empate em pontos ganhos ao final de cada uma das 2ª, 3ª e 4ª fases o desempate será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados a cada fase: 1º)
maior saldo de gols; § 1º – A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada 10 minutos após o término da partida. §
2º – Caso dois clubes de uma mesma cidade joguem as duas
partidas no Art.
19 – O mando de campo de todas as partidas pertencerá
ao clube colocado Art. 20 – Ao final do campeonato os quatro clubes que tenham disputado a 3ª fase ascenderão à Série B de 2010, e o último classificado de cada um dos grupos A, B, C e D, ao final da 1ª fase, descenderá para a Série D de 2010, totalizando quatro clubes no processo de decesso. CAPÍTULO V - Das Disposições Financeiras Art. 21 – A renda líquida de cada partida será do clube mandante, devendo os descontos sobre a renda bruta serem aplicados conforme definidos no artigo 68 e seus parágrafos do RGC. Parágrafo Único – Nos casos dos jogos realizados em ida e volta no mesmo estádio, a renda líquida será assim dividida, independentemente da condição de clube mandante: a)
60% para o vencedor e 40% para o vencido; Art. 22 – Os preços dos ingressos serão estabelecidos pelo clube mandante observadas as disposições legais sobre meias entradas e outras situações previstas em lei, em cada estado ou município. Parágrafo Único – Os ingressos de sócios do clube mandante poderão ser cobrados no valor mínimo de 50% do valor estabelecido para os não sócios, do mesmo setor do estádio. Art. 23 – Deverão ser descontados dos borderôs das partidas para efeito de seguros, as importâncias previstas nos parágrafos 1º e 2º do presente artigo. § 1º - Da renda de cada partida deverá ser deduzida a importância de R$ 0,15 (quinze centavos) por ingresso vendido, referente ao Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Presente, abaixo identificado, cujo detalhamento deverá ser observado no contrato firmado entre a CBF e a seguradora. a)
Seguradora: Itaú Seguros S.A. 1)
Por morte acidental proveniente de ocorrência no interior
do estádio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); § 2º – Da renda de cada partida deverá ser deduzida a importância de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem da partida. § 3º – As importâncias a que se referem os parágrafos anteriores deste artigo deverão ser recolhidas à tesouraria da CBF, juntamente com os respectivos Boletins Financeiros (borderôs) das partidas. Art. 24 – Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a federação responsável poderá ser, através de comunicação da DCO, impedida de realizar jogos do campeonato no seu estado. Art. 25 – As despesas de arbitragem e do exame anti-doping serão descontadas da renda bruta das partidas e os correspondentes pagamentos serão efetuados diretamente pelas federações. Art. 26 – A DCO baixará instruções no sentido de regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre as federações e os governos estaduais e/ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais ou outros do gênero por ingressos para as partidas do campeonato. CAPÍTULO VI - Das Disposições Finais Art. 27 – As partidas do campeonato somente poderão ser jogadas em estádios que obedeçam à capacidade de público conforme se segue: a)
Até a segunda fase, inclusive, não há capacidade
mínima exigida; Parágrafo Único – No caso do estádio normalmente utilizado por um dos clubes não atender ao previsto neste artigo, este clube deverá indicar outro estádio que atenda ao estabelecido para a realização de suas partidas. Art. 28 – O mando de campo das partidas será exercido no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações excepcionais, a critério da DCO, e de acordo com o RGC. Art. 29 – A bola a ser utilizada nesta competição será a da marca NIKE. Art. 30 – Os direitos sobre as propriedades comerciais relacionados com os jogos do campeonato serão definidos nos acordos comerciais firmados ou autorizados pela CBF. Parágrafo único - O não atendimento ao que dispõe o caput desse Artigo, resultará em multa de R$ 10.000,00 a ser aplicada pela CBF ao clube mandante, independentemente das sanções que poderão ser aplicadas pelo STJD. Art. 31 – Todos os jogos das duas últimas rodadas da primeira fase do campeonato deverão ser simultâneos, exceto os que não estiverem correlacionados com situações de classificação para a segunda fase ou situações de decesso. Art. 32 – Nos jogos da competição somente poderão permanecer na área do campo de jogo, além de atletas, árbitros e ocupantes do banco de reservas, as pessoas que estiverem efetivamente à serviço e desde que autorizadas pela DCO. Parágrafo único - Todas as pessoas à serviço, exceto os militares fardados, deverão estar identificados através do uso de crachás. Art. 33 – A DCO expedirá normas e instruções complementares que se fizerem necessárias à execução do presente regulamento. Art.
34 – Os casos omissos serão resolvidos pela DCO. |
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